O projeto muda a Lei nº 12.249, de 2010, na parte que trata da Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos.
O projeto muda a Lei nº 12.249, de 2010, na parte que trata da Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos. A ementa não detalha quais taxas ou valores são alterados.
O assunto deste projeto foi escolhido por inteligência artificial e pode estar errado: A ementa trata de taxas de serviços metrológicos (tributos), mas não detalha o conteúdo, e poderia ser vista como tema de regulação de comércio ou indústria.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Impostos e Economia. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.