O projeto muda leis sobre títulos de terra para tratar da extinção de cláusulas resolutivas, que são condições previstas nesses títulos.
O projeto muda leis sobre títulos de terra para tratar da extinção de cláusulas resolutivas, que são condições previstas nesses títulos. A versão inicial se referia a títulos emitidos antes de 10 de outubro de 1997. A ementa também cita mudanças nas Leis 8.629/1993 e 13.465/2017, sem detalhá-las.
O assunto deste projeto foi escolhido por inteligência artificial e pode estar errado: O projeto trata de títulos de terra e regularização fundiária, que pode ser lido como tema do campo ou de direitos sobre propriedade e economia.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Agropecuária e Campo. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.