O projeto muda dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
O projeto muda dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). O objetivo é possibilitar o transporte escolar de alunos e de professores. A ementa não detalha como esse transporte funcionaria.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Educação. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.