Muda a lei da Bolsa-Atleta (Lei nº 10.891/2004) para garantir às atletas grávidas ou que acabaram de ter filho o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem.
Muda a lei da Bolsa-Atleta (Lei nº 10.891/2004) para garantir às atletas grávidas ou que acabaram de ter filho o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem. A ementa não detalha quais regras serão criadas.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Cultura, Esporte e Turismo. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.