Cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e a política nacional sobre o tema.
Cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e a política nacional sobre o tema. Institui incentivos para a indústria desse hidrogênio, com um regime especial (Rehidro) e um programa de desenvolvimento (PHBC). Também altera as Leis 9.427/1996 e 9.478/1997.
O assunto deste projeto foi escolhido por inteligência artificial e pode estar errado: as palavras da ementa sugerem Meio Ambiente.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Infraestrutura e Transporte. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.