O projeto trata da certificação voluntária do chamado "Lítio Verde", ou seja, um selo que não é obrigatório.
O projeto trata da certificação voluntária do chamado "Lítio Verde", ou seja, um selo que não é obrigatório. A ementa não detalha quem emite a certificação, quais critérios existem nem quem pode pedi-la.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Meio Ambiente. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.