Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias que envolvem várias áreas do poder público para prevenir a violência contra crianças.
Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias que envolvem várias áreas do poder público para prevenir a violência contra crianças. Também altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022. A ementa não detalha o conteúdo dessas mudanças.
O resumo foi feito por inteligência artificial e pode conter erros: uma conferência automática achou partes do resumo sem apoio no texto original.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Trabalho e Direitos. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.