O projeto trata das instituições que operam as infraestruturas do mercado financeiro dentro do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
O projeto trata das instituições que operam as infraestruturas do mercado financeiro dentro do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Também muda quatro normas já existentes: o Decreto-Lei nº 73/1966 e as Leis nº 6.385/1976, nº 11.101/2005 e nº 12.865/2013. A ementa não detalha o conteúdo das mudanças.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Impostos e Economia. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.