O projeto cria regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte de ouro no país.
O projeto cria regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte de ouro no país. Também muda a Lei nº 7.766, de 1989. A ementa não detalha como será feito esse controle.
O assunto deste projeto foi escolhido por inteligência artificial e pode estar errado: as palavras da ementa sugerem Infraestrutura e Transporte.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Impostos e Economia. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.