O projeto trata de como as escolas públicas indígenas, quilombolas e do campo recebem seus nomes.
O projeto trata de como as escolas públicas indígenas, quilombolas e do campo recebem seus nomes. A ementa original falava em autonomia dessas escolas para nomear as instituições em seus territórios. A nova ementa fala em procedimentos para essa denominação em todo o país.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Educação. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.