O projeto muda duas leis (12.608/2012 e 12.340/2010) para melhorar as formas de prevenir acidentes e desastres e de recuperar as áreas atingidas.
O projeto muda duas leis (12.608/2012 e 12.340/2010) para melhorar as formas de prevenir acidentes e desastres e de recuperar as áreas atingidas. Também trata do monitoramento de riscos e da produção de alertas antecipados.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Infraestrutura e Transporte. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.