Reconhece oficialmente o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por causa das chuvas intensas.
Reconhece oficialmente o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por causa das chuvas intensas. O reconhecimento vale para os fins do art. 65, § 1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Impostos e Economia. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.