O projeto cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, que é o acúmulo de terra e areia no leito dos rios.
O projeto cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, que é o acúmulo de terra e areia no leito dos rios. Segundo a ementa, a prevenção se dará pela recomposição das matas ciliares (vegetação das margens dos rios) e pelo controle da erosão. A ementa não detalha as medidas.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Meio Ambiente. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.