O projeto aprova o texto de um protocolo internacional ligado à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de trabalho forçado ou obrigatório.
O projeto aprova o texto de um protocolo internacional ligado à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de trabalho forçado ou obrigatório. O protocolo foi adotado em Genebra, em 28 de maio de 2014. A ementa não detalha o conteúdo das regras do protocolo.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Relações Internacionais e Defesa. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.