Muda a lei que criou a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Muda a lei que criou a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Busca garantir segurança hídrica e alimentar no semiárido, prever programas emergenciais contra a seca e criar linhas de financiamento para a recomposição da pequena produção familiar e comunitária.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Meio Ambiente. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.