O projeto muda a Lei n.º 7.716/1989 para prever uma pena maior para o crime de injúria racial quando ele for praticado contra mulheres ou pessoas idosas.
O projeto muda a Lei n.º 7.716/1989 para prever uma pena maior para o crime de injúria racial quando ele for praticado contra mulheres ou pessoas idosas.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Segurança Pública. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.