O projeto trata da assistência às mulheres vítimas de trabalho escravo ou de condições análogas à escravidão.
O projeto trata da assistência às mulheres vítimas de trabalho escravo ou de condições análogas à escravidão. A assistência é voltada às mulheres resgatadas por equipes formadas por órgãos do governo e parceiros oficiais. A ementa não detalha quais tipos de assistência serão oferecidos.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Trabalho e Direitos. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.