O projeto muda o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) para prever a criação de um programa de saúde mental voltado a pessoas idosas de baixa renda.
O projeto muda o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) para prever a criação de um programa de saúde mental voltado a pessoas idosas de baixa renda. A ementa não detalha como o programa funcionaria.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Saúde. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.