O projeto muda o Código Penal para aumentar a pena do crime de violência psicológica contra a mulher quando ele é cometido com inteligência artificial ou outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
O projeto muda o Código Penal para aumentar a pena do crime de violência psicológica contra a mulher quando ele é cometido com inteligência artificial ou outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Segurança Pública. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.