Cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
Cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Também muda três leis já existentes: as Leis nº 10.925/2004, nº 9.430/1996 e nº 12.431/2011. A ementa não detalha o que o programa prevê nem o que muda em cada lei.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Impostos e Economia. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.