O projeto muda um trecho do art. 5º da Lei nº 11.947/2009 para que o chamado "custo amazônico" seja levado em conta nas matrículas da região amazônica.
O projeto muda um trecho do art. 5º da Lei nº 11.947/2009 para que o chamado "custo amazônico" seja levado em conta nas matrículas da região amazônica. A ementa não detalha o que é o custo amazônico nem como ele será considerado.
O assunto deste projeto foi escolhido por inteligência artificial e pode estar errado: A ementa não explica de que trata o § 4º do art. 5º da Lei 11.947/2009, então não dá para confirmar o foco com certeza.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Educação. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.