Reconhece o estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atender às consequências de eventos climáticos no Rio Grande do Sul.
Reconhece o estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atender às consequências de eventos climáticos no Rio Grande do Sul. O reconhecimento é feito para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Impostos e Economia. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.