O projeto aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços, adotada em 2007 no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO), órgão internacional ligado à navegação marítima.
O projeto aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços, adotada em 2007 no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO), órgão internacional ligado à navegação marítima. A ementa não detalha as regras da convenção.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Relações Internacionais e Defesa. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.