O projeto cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna (MAMM), ligado à saúde das mães.
O projeto cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna (MAMM), ligado à saúde das mães. Também altera a Lei nº 6.932, de 1981. A ementa não detalha como o programa funcionaria.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Saúde. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.