O projeto muda a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) para tratar dos subsistemas esportivos privados.
O projeto muda a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) para tratar dos subsistemas esportivos privados. Também revoga, ou seja, retira de vigor, dispositivos da Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998). A ementa não detalha quais regras mudam.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Cultura, Esporte e Turismo. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.