O projeto estende até 31 de dezembro de 2025 o prazo de validade do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014.
O projeto estende até 31 de dezembro de 2025 o prazo de validade do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014. A ementa não detalha outras mudanças no conteúdo do plano.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Educação. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.