Cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos, ligado ao Conselho Nacional de Política Mineral.
Cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos, ligado ao Conselho Nacional de Política Mineral. Também altera as Leis nº 11.196/2005 e nº 11.488/2007. A ementa não detalha as regras da política.
O assunto deste projeto foi escolhido por inteligência artificial e pode estar errado: O foco pode ser lido como política econômica e mineral ou como regras de infraestrutura e recursos naturais; a ementa não detalha o conteúdo; duas leituras automáticas escolheram assuntos diferentes (Impostos e Economia e Agropecuária e Campo).
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Impostos e Economia. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.