O projeto muda a lei que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023).
O projeto muda a lei que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023). Ele institui prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos. A ementa não detalha quem teria essa prioridade.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Saúde. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.