O projeto aprova o texto de um acordo entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos sobre a troca e a proteção mútua de informações classificadas (informações sigilosas).
O projeto aprova o texto de um acordo entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos sobre a troca e a proteção mútua de informações classificadas (informações sigilosas). O acordo foi assinado em Brasília, em 9 de outubro de 2023. A ementa não detalha as regras previstas no acordo.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Relações Internacionais e Defesa. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.