O projeto aprova o texto de um protocolo que muda o acordo entre Brasil e Índia para evitar que a mesma renda seja tributada duas vezes e para prevenir a evasão fiscal (fuga de impostos).
O projeto aprova o texto de um protocolo que muda o acordo entre Brasil e Índia para evitar que a mesma renda seja tributada duas vezes e para prevenir a evasão fiscal (fuga de impostos). O protocolo foi assinado em Brasília, em 24 de agosto de 2022.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Relações Internacionais e Defesa. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.