Aprova o texto de um protocolo que altera o acordo entre Brasil e Chile para evitar que a mesma renda seja tributada duas vezes e para prevenir a evasão fiscal (fuga de impostos).
Aprova o texto de um protocolo que altera o acordo entre Brasil e Chile para evitar que a mesma renda seja tributada duas vezes e para prevenir a evasão fiscal (fuga de impostos). O acordo original foi firmado em Santiago em 2001, e o protocolo, em 2022.
O resumo foi feito por inteligência artificial e pode conter erros: uma conferência automática achou partes do resumo sem apoio no texto original.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Relações Internacionais e Defesa. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.