Muda a Lei nº 12.351/2010 para melhorar os mecanismos que o Fundo Social tem à disposição para enfrentar desafios socioeconômicos do País.
Muda a Lei nº 12.351/2010 para melhorar os mecanismos que o Fundo Social tem à disposição para enfrentar desafios socioeconômicos do País. A ementa não detalha quais mecanismos são alterados nem como o fundo poderá usá-los.
O assunto deste projeto foi escolhido por inteligência artificial e pode estar errado: A ementa fala do Fundo Social e de desafios socioeconômicos, sem dizer se o foco é finanças públicas ou área social.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Impostos e Economia. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.