O projeto cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).
O projeto cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ). Também altera a Lei nº 11.196, de 2005. A ementa não detalha o que o programa prevê nem o que muda nessa lei.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Impostos e Economia. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.