O projeto define critérios para o Brasil suspender concessões comerciais, de investimentos e obrigações ligadas à propriedade intelectual.
O projeto define critérios para o Brasil suspender concessões comerciais, de investimentos e obrigações ligadas à propriedade intelectual. Isso valeria como resposta a medidas unilaterais de um país ou bloco econômico que prejudiquem a competitividade internacional brasileira. A ementa não detalha quais seriam os critérios.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Relações Internacionais e Defesa. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.