O projeto cria medidas excepcionais para lidar com os efeitos de um estado de calamidade pública.
O projeto cria medidas excepcionais para lidar com os efeitos de um estado de calamidade pública. Elas valem para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A ementa não detalha quais são essas medidas.
O assunto deste projeto foi escolhido por inteligência artificial e pode estar errado: O projeto trata de parcerias do governo com organizações da sociedade civil em calamidade, e a ementa não diz a área, podendo ser também Trabalho e Direitos ou Outros.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Administração Pública e Congresso. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.