Cria a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens, chamada "Juventude Equilibrada".
Cria a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens, chamada "Juventude Equilibrada". Também muda três leis já existentes: a Lei nº 9.394/1996, a Lei nº 13.935/2019 e a Lei nº 14.533/2023. A ementa não detalha as medidas.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Educação. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.