O projeto muda a lei que criou o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).
O projeto muda a lei que criou o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). A mudança cria um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. A ementa não detalha como o sistema vai funcionar.
O assunto deste projeto foi escolhido por inteligência artificial e pode estar errado: O projeto trata de direitos das crianças pequenas, mas também cria um sistema de informação, o que pode ser visto como tema de tecnologia ou administração pública; duas leituras automáticas escolheram assuntos diferentes (Trabalho e Direitos e Educação).
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Trabalho e Direitos. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.