O projeto trata da isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro, o aparelho que mede o valor da corrida de táxi.
O projeto trata da isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro, o aparelho que mede o valor da corrida de táxi. Ele altera a Lei nº 12.468, de 2011. A ementa não detalha quem seria isento nem as condições da isenção.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Impostos e Economia. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.