O projeto muda o Código Penal para criar o crime chamado "Domínio de Cidades".
O projeto muda o Código Penal para criar o crime chamado "Domínio de Cidades". Também altera a Lei de Crimes Hediondos. A ementa não detalha em que consiste o crime, qual a pena prevista nem que mudança será feita na lei de crimes hediondos.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Segurança Pública. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.