O projeto muda o Código Penal para transformar o gerontocídio em crime com tipo próprio (crime autônomo).
O projeto muda o Código Penal para transformar o gerontocídio em crime com tipo próprio (crime autônomo). Também ajusta os aumentos de pena (majorantes) previstos para os crimes de homicídio e de lesão corporal. A ementa não detalha o que é gerontocídio nem as penas.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Segurança Pública. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.