O projeto acrescenta um dispositivo à Lei nº 10.714/2003 para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações sobre violência contra a mulher, em qualquer meio de comunicação.
O projeto acrescenta um dispositivo à Lei nº 10.714/2003 para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações sobre violência contra a mulher, em qualquer meio de comunicação.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Trabalho e Direitos. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.