O projeto cria uma medida excepcional de proteção social para o período de calamidade pública reconhecido na Zona da Mata, em Minas Gerais, após graves eventos climáticos.
O projeto cria uma medida excepcional de proteção social para o período de calamidade pública reconhecido na Zona da Mata, em Minas Gerais, após graves eventos climáticos. A ementa não detalha qual é a medida nem quem poderá recebê-la.
O assunto deste projeto foi escolhido por inteligência artificial e pode estar errado: A ementa fala em "proteção social" sem dizer qual é a medida, então pode ser benefício social ou outra ação de apoio a vítimas de desastre.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Trabalho e Direitos. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.