O projeto muda o Estatuto da Pessoa Idosa para tratar das instituições de longa permanência para pessoas idosas, como asilos e casas de repouso.
O projeto muda o Estatuto da Pessoa Idosa para tratar das instituições de longa permanência para pessoas idosas, como asilos e casas de repouso. Também revoga um dispositivo da Lei nº 8.842, de 1994. A ementa original falava em normas básicas de funcionamento desses locais.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Trabalho e Direitos. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.