Professora Goreth
PDT · AP
Votos registrados
Votou em 98 votações nominais, de 7 de fevereiro de 2023 a 3 de setembro de 2026: 88 sim e 10 não.
Votações recentes
- Cria a Estratégia Nacional de Saúde, um plano para incentivar indústrias nacionais que produzem itens essenciais ao sistema de saúde.
- O projeto prevê que, quando o agressor se aproxima da vítima por vontade própria, isso é crime de descumprimento de medida protetiva.
- O projeto trata da criação de funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal.
- O projeto muda a Lei de Execução Penal para fixar em 80% da pena o tempo mínimo de cumprimento antes de o condenado poder passar a um regime de prisão mais brando (progressão de regime).
- Muda o nome da atual "Sala de Reuniões do Colégio de Líderes" para "Sala Miguel Arraes".
- O projeto susta, ou seja, suspende os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, usando o poder do Congresso previsto no art. 49, V, da Constituição.
- Aprova o texto de oito resoluções, com suas emendas, que alteram a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), de 1974.
- O projeto aprova o texto de um acordo entre o governo do Brasil e o governo da Croácia sobre cooperação na área de educação.
- O projeto aprova o relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência.
- Cria três novas carreiras no serviço público federal: Desenvolvimento Socioeconômico, Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e Fiscalização da CVM.
- O projeto muda o texto da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- O projeto cria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.