O projeto muda regras de incentivo à indústria de tecnologias da informação e comunicação e de semicondutores.
O projeto muda regras de incentivo à indústria de tecnologias da informação e comunicação e de semicondutores. Ajusta prazos de incentivos, cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e altera o Decreto-Lei 288/1967 e as Leis 8.248/1991, 11.484/2007 e 13.969/2019.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Impostos e Economia. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.