O projeto inclui a situação específica da mulher indígena em leis sobre enfrentamento da violência e promoção da saúde e da educação.
O projeto inclui a situação específica da mulher indígena em leis sobre enfrentamento da violência e promoção da saúde e da educação. Para isso, altera o Código Penal, a Lei Maria da Penha, a Lei Orgânica da Saúde e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Trabalho e Direitos. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.