Cria regras especiais para o governo comprar bens e contratar obras e serviços, inclusive de engenharia, para enfrentar os efeitos de calamidade pública.
Cria regras especiais para o governo comprar bens e contratar obras e serviços, inclusive de engenharia, para enfrentar os efeitos de calamidade pública. Também autoriza o governo federal a dar subvenção econômica (ajuda financeira) a mutuários afetados pelos eventos climáticos extremos de abril e maio de 2024 e facilita o acesso a crédito.
Como cada deputado votou
Votação simbólica: o resultado foi anunciado sem registrar o voto de cada deputado.
Assunto: Impostos e Economia. Assunto e resumo são feitos por inteligência artificial e podem conter erros; o texto oficial de cada projeto está sempre disponível no site da Câmara.